O Peso do Passado

Dentre os maiores desafios que vejo para o liberalismo no Brasil, o maior deles é: o que fazer com o peso do passado?

Sabemos que, num país como o nosso, que teve brevíssimos intervalos verdadeiramente democráticos durante a sua história de mais de 500 anos – (1946-1964) e (1986-presente), muitas das características do presente são heranças de injustiças.

Nosso maior marco como nação é a escravidão. Mesmo depois de 126 anos, os descendentes dos escravos enfrentam condições muito diferentes às da média da sociedade. Num país realmente campeão em apagar suas responsabilidades passadas, em que a lei tarda tanto que falha até mesmo na democracia (vide julgamento dos prejuízos dos Planos Econômicos), como podemos superar essa questão?

Podemos  ver o status quo como dado e chancelar o passado, seguindo em frente como se nada tivesse acontecido? Tudo que ocorreu no passado foi fruto de trocas consensuais e dentro da lei?

Do contrário, o que faremos? Como resolver a continuidade e segurança legal? Como assegurar não punir inocentes? Como corrigir injustiças de muitos anos atrás cujos autores morreram? Qual a responsabilidade de seus sucessores?

Desenrolar todo o novelo de injustiças do nosso passado seria uma tarefa hercúlea e fadada a terminar nunca mais. Como sair desse impasse? Tenho duas propostas:

1) Delimitar no tempo até onde a nossa justiça consegue alcançar evidências e apurar fatos. Aqui me vem à mente o óbvio: prazos prescricionais e resolver os esqueletos no armário mais recentes como, por exemplo, a ditadura e a lei da anistia.

2) Concentrar-se no resultado desejado. No fundo, o que queremos é que as injustiças do passado sejam cada vez menos importantes até serem irrelevantes para as gerações futuras. No fundo, o que devemos buscar é uma sociedade com alta mobilidade social.

E quero dar ênfase nessa segunda proposta. Ela carrega em si algumas conclusões contra-intuitivas. Alguns liberais e libertários torcem o nariz para propostas como educação financiada pelo Estado. Dentre as funções clássicas do Estado, se você for pensar num Estado Mínimo, não há oferecer educação, algo que a iniciativa privada faria tranquilamente.

Só que, ao pensar na mobilidade social, quero convencer você liberal a abraçar, por exemplo, essa ideia. Na verdade, não só essa ideia, queria que você pensasse sempre ao avaliar políticas públicas: isso é condizente com a liberdade dos indivíduos e isso aumenta a mobilidade? Você já deve ter notado que compatibilizar as duas ideias é difícil, mas é esse realmente nosso desafio.

Essa segunda proposta é o que assegura o senso de justiça e é conclusão lógica da nossa própria incapacidade. Somos incapazes de remediar totalmente o passado? Somos. E o que faremos? Garantiremos que ele seja progressivamente irrelevante. Essa característica é fundamental para qualquer sociedade sob o liberalismo. Pense na ideia do sonho americano, o que cativa as pessoas é saber que, com seu esforço, podem ascender socialmente, que as probabilidades não estão totalmente contra elas.

Fiz todo o texto me referindo ao passado, mas nada garante também que injustiças não ocorram no futuro ou não estejam ocorrendo neste exato momento e de fato nada garante que o judiciário consiga repará-las satisfatoriamente. Como disse no post anterior, a democracia é uma condição mínima e possui lacunas.

Em resumo, é preciso uma sociedade não só aberta como também dinâmica. Carregar injustiças nas costas sem perceber gera um desgaste muito grande e não é boa política.

 

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